Menu

Eventos

IPAM » Sala de Imprensa » Destaque » INFORMAÇÕES (Covid-19) Coronavírus
15 maio

709 visualizações

EVENTOS

INFORMAÇÕES (Covid-19) Coronavírus

Caros Colegas Servidores Municipais, Aposentados e Pensionistas do IPAM.

Continuamos acompanhando com atenção e compromisso a atual conjuntura envolvendo o Coronavírus (Covid-19), desta forma em respeito as normas administrativas e governamentais o ATENDIMENTO PRESENCIAL no IPAM continua suspenso conforme documentos abaixo.

CONSIDERANDO a necessidade de reduzir as chances de contágio por coronavírus nas dependências do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, em especial pelo Estado de Calamidade Pública declarado no Município de Porto Velho pelo Decreto n° 16.620, de 06 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, como pandemia do COVID-19, em 11 de março de 2020, dando o grau de avanço dos casos de contaminação pelo novo coronavírus em diversos países, inclusive o Brasil;

CONSIDERANDO o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, declarado em 03 de fevereiro de 2020, por meio da edição da Portaria n° 188 do Ministério da Saúde, nos termos do Decreto 7.616, de 17 de novembro de 2011, e

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 25049, de 14 de maio de 2020, cujo art. 5°, inciso I, institui organizar serviços públicos e atividades não essenciais por meio de tecnologias que permitam a sua realização a distância, dispensando os servidores, empregados públicos e estagiários do
comparecimento presencial, colocando-os, obrigatoriamente, em teletrabalho, sem prejuízo de suas remunerações ou bolsas-auxílio;

Seguindo essa orientações determinadas conforme mencionado acima, informamos que só retomaremos o atendimento ao público assim que forem determinadas pelo Poder Executivo Estadual e Municipal.

Abaixo segue as normativas internas e externas que competem ao IPAM, ao município e ao estado.

Portaria nº. 155 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de
Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 151 – Covid-19 – Inclui ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Porto Velho – IPAM SAÚDE no âmbito da Caixa de Assistência à Saúde e regulamenta a cobertura e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.

Portaria nº. 131 – Covid-19 – Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 133 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 134 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 186 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 193 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 227 – Covid-19 – Inclui ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores do Município de Porto Velho – IPAM SAÚDE no âmbito da Caixa de Assistência à Saúde e regulamenta a cobertura e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.

Portaria nº. 232 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Decreto Estadual nº. 25049 de 14 de maio de 2020 – Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID19, no âmbito do Estado de Rondônia, reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Lei nº. 4.788 de 04 de junho de 2020 – Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Decreto Estadual nº. 25113 de 05 de junho de 2020 – Decreta medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.

Diário Oficial que consta o Decreto Estadual nº. 25.114 de 06 de junho de 2020 – Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº. 25.113, de 14 de maio de 2020

Diário Oficial que consta o Decreto Estadual nº. 25.138 de 15 de junho de 2020 – Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº. 25.049, de 14 de maio de 2020

Portaria nº. 255 – Covid-19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Portaria nº. 263 – Covid – 19 – Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas preventivas em razão da declarada “Pandemia” de Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

Compartilhe


Deixe seu comentário

Eventos Relacionados